6026837-21.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.639,40

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM

CPF 144.***.***-91

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

13/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão

13/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6026837-21.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

14/04/2026, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 09:15

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 09:15

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 15:27