6018663-23.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 869,04

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS

CPF 061.***.***-15

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 12:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2026, 10:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018663-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/04/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 08:57

Decisão

•12/03/2026, 21:48

Outros Documentos

•11/03/2026, 12:02

Outros Documentos

•11/03/2026, 12:02

Outros Documentos

•11/03/2026, 12:02