6006163-22.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 665,01

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE LINA DE JESUS

CPF 388.***.***-59

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE LINA DE JESUS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006163-22.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/04/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

06/04/2026, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:20

Expedição de Termo de Audiência.

06/04/2026, 11:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/04/2026, 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte

06/04/2026, 09:38

Recebidos os autos.

06/04/2026, 09:38

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:12

Termo de Audiência

•06/04/2026, 11:20

Decisão

•29/01/2026, 08:58