6018765-45.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.046,82

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA VALENTE SIQUEIRA

CPF 665.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de GABRIELA VALENTE SIQUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2026, 10:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2026, 10:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2026, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018765-45.2026.8.03.0001. REQUERENTE: GABRIELA VALENTE SIQUEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/04/2026, 08:57

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 08:57

Decisão

•13/03/2026, 09:20

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 14:51

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 14:51