6023989-61.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ORGARINA DA SILVA PINHEIRO

CPF 881.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS

OAB/BA 62477•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ORGARINA DA SILVA PINHEIRO | REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DATA DA AUDIÊNCIA: 25/05/2026 09:00 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us02web.zoom.u Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6023989-61.2026.8.03.0001

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ORGARINA DA SILVA PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023989-61.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

14/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/04/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:05

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:05

Decisão

•07/04/2026, 09:40

Decisão

•31/03/2026, 09:15