Voltar para busca
0053083-35.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RONALDO SILVA SANTANA
CPF 030.***.***-98
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALANA MAYARA MELO ARAGAO
OAB/CE 39294•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONALDO SILVA SANTANA Advogado(s) do reclamado: ALANA MAYARA MELO ARAGÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA MAYARA MELO ARAGAO Ficam intimadas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0053083-35.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]
14/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:19CEP/IAPEN - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO - 4030/2024
04/04/2025, 11:56Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu para que este informe em 5 dias seu novo causídico, cientificando-o que em caso de inércia os autos serão remetidos a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE para avaliação do patrocínio da causa.Cumpra-se.
24/03/2025, 13:12Certifico que a patrona do réu apresentou renúncia de mandato, todavia, resta dúvida quanto aos atos a serem praticados por esta secretaria. Considerando a renúnica e que a advogada apenas atuou em audiência de custódia, encaminho os autos conclusos para decisão a fim de estabelecer a intimação do réu para constituir nova representação ou se manifestar sobre a assistência da DPE, ou intimação direta da DPE em razão do fim do prazo para apresentação da defesa.
23/03/2025, 17:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
23/03/2025, 17:44RENÚNCIA DO MANDATO.
22/01/2025, 16:02Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo da lei para a apresentação da resposta a acusação.
08/01/2025, 12:02Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 10:42:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
08/01/2025, 10:42Conclusão
08/01/2025, 10:42JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
07/01/2025, 20:42Certifico que, nesta data, promovi a citação do custodiado RONALDO SILVA SANTANA, RG 592044, CPF 030.279.132-98, conforme determinado em audiência de custódia.
31/12/2024, 11:58CUSTÓDIA realizada em 31/12/2024 às '10:11'h
31/12/2024, 10:11Em audiência
31/12/2024, 10:11Em audiência
31/12/2024, 10:11Documentos
Nenhum documento disponivel