6026337-52.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.563,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANILDA DANTAS ABRANTES

CPF 091.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026337-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: IVANILDA DANTAS ABRANTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado em face do MUNICÍPIO DE MACA

14/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:54

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:59

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 17:53

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 17:53

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:51

Decisão

•13/04/2026, 10:12

Decisão

•13/04/2026, 08:59

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 17:53

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 17:53

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 17:53

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 17:53

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 17:53