6024726-64.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUANA SANTOS DE SOUZA PONTES

CPF 512.***.***-15

Autor

DIRETOR DO INSTITUTO PENITENCIARIO DO AMAPA - IAPEN

Reu

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:41

Extinto o processo por desistência

11/05/2026, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:14

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024726-64.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: LUANA SANTOS DE SOUZA PONTES IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ - IAPEN DECISÃO Tendo em vista que não há maiores elementos a subsidiar o pedido de gratuidade j Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

14/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:50

Distribuído por sorteio

01/04/2026, 16:20

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 10:19

Decisão

•11/04/2026, 18:19