0026076-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAQUELINE ELEN LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:17

Publicado EDITAL em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:17

Expedição de Edital.

23/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2026, 19:11

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:50

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:24

Juntada de Ofício

12/06/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:21

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:49

Despacho

•28/04/2025, 13:49

Decisão

•23/01/2025, 12:22

Decisão

•15/01/2025, 12:28