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0025932-36.2017.8.03.0001
Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2019
Valor da Causa
R$ 600.542,73
Orgao julgador
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SELMA BRAZAO MARQUES
CPF 972.***.***-87
JANETH SILVA FREITAS
CPF 744.***.***-20
ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF 728.***.***-68
DAYANY MARQUES DOS ANJOS
CPF 874.***.***-68
RAQUEL SOUZA DE LIMA
Advogados / Representantes
ANA CELIA TRINDADE SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO
OAB/AP 2723•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA CELIA TRINDADE SOARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025932-36.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES, DAYANY MARQUES DOS ANJOS, DALCICLEIA MIRA PANTOJA, ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VALERIA REGINA LEITE ANDRADE, RAQUEL SOUZA DE LIMA, JOSE ANTONIO BASTOS NUNES, VICENTE CASTILO DIAS J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/04/2026, 09:27Isento de Custas (Justiça Gratuita).
31/03/2026, 08:26Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar ao arqui (...)
30/03/2026, 10:52Habilitação nos autos
09/03/2026, 10:58Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
06/09/2022, 23:04Faço juntada a estes autos das informações da Secretaria Especial de Precatórios acerca do pagamento parcial do precatório.
06/09/2022, 23:03Isento de Custas (Justiça Gratuita).
06/09/2022, 23:01Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/07/2022, 09:00Certifico que, em razão da inclusão do crédito na lista de pagamento[mov. 255], promovo arquivamento dos autos.
12/07/2022, 09:00[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002218-74.2022.8.03.0000, Credor(a) ANA CELIA TRINDADE SOARES
11/07/2022, 11:46Certifico que, este feito aguarda a inclusão do Precatório 0002218-74.2022.8.03.0000, sem movimento.
22/06/2022, 09:11Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
09/06/2022, 18:38Certifico que ante a inclusão de crédito na lista, os autos serão arquivados.
09/06/2022, 18:36[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002217-89.2022.8.03.0000, Credor(a) BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO
09/06/2022, 10:07Documentos
PETIÇÃO
•14/06/2021, 21:02
PROCURAÇÃO
•14/06/2021, 21:02
PROCURAÇÃO
•23/03/2021, 14:01
PETIÇÃO
•23/03/2021, 14:01