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6103766-32.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
10 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 09:21Conclusos para despacho
05/05/2026, 20:26Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/05/2026, 20:26Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 10:14Conclusos para decisão
29/04/2026, 08:25Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2026, 23:12Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 23:12Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
28/04/2026, 23:12Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2026, 21:40Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
28/04/2026, 21:40Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 10:05Juntada de Petição de ciência
22/04/2026, 21:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:17Juntada de Petição de ciência
14/04/2026, 09:05Documentos
Despacho
•06/05/2026, 09:21
Despacho
•09/04/2026, 10:22
Termo de Audiência
•27/03/2026, 11:27
Despacho
•12/01/2026, 21:31