6004169-56.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.700,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JORGINA CARVALHO BATISTA

CPF 415.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004169-56.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JORGINA CARVALHO BATISTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 21:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

23/01/2026, 07:37

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:12

Decisão

•06/02/2026, 08:40

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 10:28

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 10:28