6004212-30.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

EDICLEIA PINHEIRO VAZ

CPF 415.***.***-91

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDICLEIA PINHEIRO VAZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004212-30.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: EDICLEIA PINHEIRO VAZ/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDICLEIA PINHEIRO VAZ contr

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:32

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 12:29

Conhecido o recurso de EDICLEIA PINHEIRO VAZ - CPF: 415.904.812-91 (AGRAVANTE) e provido

09/04/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2026, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/04/2026, 12:33

TipoProcessoDocumento#226

•09/04/2026, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•27/11/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#53

•25/11/2025, 17:22

TipoProcessoDocumento#53

•25/11/2025, 17:22