6003787-76.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003787-76.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO DECISÃO Habilite-se o advogado da parte ré e dê-se vistas para apresentação da d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição de habilitação

09/03/2026, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:24

Decisão

•24/10/2025, 13:49