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6003543-37.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 25.435,84
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA
CPF 791.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
OAB/AP 2348•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 21:36Juntada de Informações
13/05/2026, 21:34Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 14:23Expedição de Ofício.
06/05/2026, 14:22Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 09:51Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:20Decorrido prazo de CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:20Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:20Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 16:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003543-37.2026.8.03.0001. AUTOR: CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por meio da qual a autora pleiteia co
14/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 13:05Suscitado Conflito de Competência
13/04/2026, 11:59Conclusos para decisão
10/04/2026, 14:17Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2026, 13:13Documentos
Decisão
•13/04/2026, 11:59
Decisão
•08/04/2026, 20:05
Decisão
•10/03/2026, 14:58
Despacho
•29/01/2026, 15:45