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6001545-37.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
M. R. DE SOUSA LTDA
CNPJ 37.***.***.0001-60
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DIEGO AZEVEDO GOMES
OAB/AP 6451•Representa: ATIVO
RENAN DOS SANTOS ROCHA
OAB/AP 5412•Representa: ATIVO
LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO
OAB/AP 6542•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:00Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001545-37.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: M. R. DE SOUSA LTDA/Advogado(s) do reclamante: DIEGO AZEVEDO GOMES, RENAN DOS SANTOS ROCHA, LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. R. DE SOUSA LTDA, com pedido de concessã
04/05/2026, 00:00Gratuidade da justiça não concedida a M. R. DE SOUSA LTDA - CNPJ: 37.556.357/0001-60 (AGRAVANTE).
29/04/2026, 22:15Conclusos para decisão
28/04/2026, 23:41Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 16:59Juntada de Certidão
27/04/2026, 12:58Decorrido prazo de M. R. DE SOUSA LTDA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:10Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001545-37.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: M. R. DE SOUSA LTDA/Advogado(s) do reclamante: DIEGO AZEVEDO GOMES, RENAN DOS SANTOS ROCHA, LEANDRA DA CRUZ MARTINS PICANCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por M. R. DE SOUSA LTDA, com pedido de concessã
14/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 09:42Expedição de Certidão.
07/04/2026, 11:04Conclusos para decisão
07/04/2026, 10:51Juntada de Certidão
06/04/2026, 07:22Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•03/05/2026, 16:32
TipoProcessoDocumento#64
•29/04/2026, 22:15
TipoProcessoDocumento#64
•13/04/2026, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/04/2026, 09:42