0045233-90.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.657,89

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VITORIA REGINA TEIXEIRA BARROS

CPF 393.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITORIA REGINA TEIXEIRA BARROS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:21

Publicado Alvará em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:21

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:01

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:13

Expedição de Notificação.

17/12/2025, 08:36

Expedição de Notificação.

17/12/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 08:36

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 09:43

Decisão

•15/10/2025, 09:43

Ato ordinatório

•03/10/2025, 08:56

Decisão

•23/09/2025, 09:49

Decisão

•19/08/2025, 08:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:27

Planilha de Cálculo

•31/07/2025, 18:27

Decisão

•26/01/2025, 21:42

Ato ordinatório

•23/11/2024, 08:32

Ato ordinatório

•23/11/2024, 08:32

Decisão

•11/11/2024, 13:09

Ato ordinatório

•23/09/2024, 19:47

Decisão

•19/09/2024, 12:31

Planilha de Cálculo

•10/09/2024, 15:21

Decisão

•01/02/2024, 14:26