6001353-07.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.514,92

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ROBERVAL CORREA BALIEIRO

CPF 234.***.***-49

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERVAL CORREA BALIEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001353-07.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ROBERVAL CORREA BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto p

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:33

Prejudicado o recurso ROBERVAL CORREA BALIEIRO - CPF: 234.503.392-49 (AGRAVANTE)

13/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/04/2026, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 08:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/04/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 08:17

TipoProcessoDocumento#216

•20/03/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#216

•20/03/2026, 13:16