6004097-66.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 318,49

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROSIRENE PEREIRA DA SILVA

CPF 007.***.***-85

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

BMG SEGUROS S.A

CNPJ 19.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004097-66.2026.8.03.0002. AUTOR: ROSIRENE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A, BMG SEGUROS S.A SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial. Todavia, deixou transcorrer o pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/05/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

13/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 14:45

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004097-66.2026.8.03.0002. AUTOR: ROSIRENE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A, BMG SEGUROS S.A DECISÃO A parte autora requer a declaração de nulidade de cláusula contratual referente à cobrança de seguro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:03

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 08:41

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:28

Decisão

•24/04/2026, 14:45

Decisão

•10/04/2026, 18:30