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6019474-80.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 13.276,80
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDA DA SILVA MARTINS
CPF 072.***.***-49
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.2133-08
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA
OAB/RS 94200•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA MARTINS | REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar manifestação dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6019474-80.2026.8.03.0001 (PJe)
14/05/2026, 00:00Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2026, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:38Publicado Notificação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:38Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019474-80.2026.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA MARTINS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevan Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2026, 07:01Conclusos para julgamento
28/04/2026, 07:25Juntada de Petição de réplica
27/04/2026, 15:48Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MARTINS em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:28Publicado Notificação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA MARTINS | REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019474-80.2026.8.03.0001 (PJe) intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em
15/04/2026, 00:00Juntada de Petição de contestação (outros)
13/04/2026, 13:52Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 13:50Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 07:09Documentos
Sentença
•07/05/2026, 07:01
Decisão
•18/03/2026, 06:56