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6019000-12.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2026, 10:35Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 10:35Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2026, 10:35Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 10:35Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/05/2026, 10:35Expedição de Mandado.
22/04/2026, 10:31Expedição de Mandado.
22/04/2026, 10:30Juntada de Certidão
22/04/2026, 09:56Juntada de Certidão
22/04/2026, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:32Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2026, 18:59Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 18:57Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO REMEDIO OLIVEIRA CHAGAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019000-12.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
15/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
14/04/2026, 09:05Documentos
Certidão
•22/04/2026, 09:50
Certidão
•09/04/2026, 11:23
Decisão
•08/04/2026, 11:16
Decisão
•12/03/2026, 16:14