6076177-65.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 019.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAM SILVA COSTA

OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: FRANK W Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6076177-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

15/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:35

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

14/04/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2026, 19:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/03/2026, 22:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 22:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de parecer

25/02/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:29

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 19:17

Despacho

•13/02/2026, 08:24

Decisão

•19/09/2025, 11:12