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6004306-35.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.495,75
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ARCANGELA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS
CPF 466.***.***-72
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RONEY ALENCAR DA COSTA
OAB/AP 3810•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:02Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004306-35.2026.8.03.0002. AUTOR: ARCANGELA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial. Todavia, deixou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/05/2026, 00:00Indeferida a petição inicial
12/05/2026, 08:43Conclusos para julgamento
12/05/2026, 07:42Decorrido prazo de ARCANGELA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:48Decorrido prazo de ARCANGELA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:36Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004306-35.2026.8.03.0002. AUTOR: ARCANGELA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Em análise preliminar da petição inicial e dos documentos a ela anexos observa-se qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
14/04/2026, 09:54Conclusos para decisão
14/04/2026, 09:19Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2026, 18:34Distribuído por sorteio
13/04/2026, 18:34Documentos
Sentença
•12/05/2026, 08:43
Decisão
•14/04/2026, 09:54