6023419-75.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.268,56

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AGNALDO SANTOS DA SILVA

CPF 570.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6023419-75.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AGNALDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial, nos t Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 14:59

Indeferida a petição inicial

13/05/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 11:25

Decorrido prazo de AGNALDO SANTOS DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de AGNALDO SANTOS DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6023419-75.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AGNALDO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endere Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:48

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:27

Distribuído por sorteio

28/03/2026, 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2026, 14:49

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 14:59

Sentença

•13/05/2026, 14:59

Despacho

•14/04/2026, 10:48

Despacho

•14/04/2026, 10:48