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6006219-55.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
NAYENE VORMA
CPF 094.***.***-40
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
WELLITON REGO DA SILVA
OAB/PI 26084•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:39Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:56Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:56Publicado Notificação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:56Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006219-55.2026.8.03.0001. AUTOR: NAYENE VORMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevem Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006219-55.2026.8.03.0001. AUTOR: NAYENE VORMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevem Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2026, 07:57Conclusos para julgamento
24/04/2026, 08:59Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 11:05Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:34Publicado Decisão em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006219-55.2026.8.03.0001. AUTOR: NAYENE VORMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de levantamento da suspensão do feito formulado pela parte autora. A suspensão do processo foi
15/04/2026, 00:00Documentos
Sentença
•04/05/2026, 07:57
Decisão
•14/04/2026, 11:05
Decisão
•14/04/2026, 11:05
Decisão
•02/02/2026, 08:08