Voltar para busca
0026786-83.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KAIKE ACERATE DOS SANTOS
CPF 472.***.***-93
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAIKE ACERATE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: VINI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026786-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
15/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 16:07Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que distribua a Carta Precatória de mov. 6.
18/02/2025, 10:32CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - KAIKE ACERATE DOS SANTOS, endereçada à 2ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO ( Fórum da Comarca de Monte Alto ) - emitido(a) em 03/02/2025
03/02/2025, 11:42Faço juntada a estes autos da certidão de antecidentes criminais do acusado.
03/02/2025, 11:13Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessário (...)
10/01/2025, 10:40Tombo em 07/01/2025.
07/01/2025, 12:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/01/2025, 11:59Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3332297 - Protocolado(a) em 30-12-2024 às 11:54
30/12/2024, 11:54Documentos
Nenhum documento disponivel