6100256-11.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 54.091,73

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LENIRA LUCIA PAIXAO MELO

CPF 399.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:43

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100256-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LENIRA LUCIA PAIXAO MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o patrono da parte exequente, ao protocolar a petição inicial, assi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:27

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:58

Decisão

•15/01/2026, 10:44