6027169-85.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARLUCIO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF 210.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES

OAB/AP 1521•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:08

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027169-85.2026.8.03.0001. AUTOR: MARLUCIO DAMASCENO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Torno sem efeito o despacho retro [id 28233692]. Diante da emenda da petição inicial Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:24

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:24

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:24

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/05/2026, 08:26

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:24

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 08:48

Decisão

•11/05/2026, 08:48

Despacho

•07/05/2026, 10:17

Despacho

•28/04/2026, 08:24

Decisão

•14/04/2026, 10:04