6001547-07.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARIA PAULA BORRALHO PAULA

CPF 012.***.***-35

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA (UEAP)

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA

OAB/PA 20124•Representa: ATIVO

JULHIANO CESAR AVELAR

OAB/AP 1659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 22:34

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001547-07.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: M. P. B. P./Advogado(s) do reclamante: BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA AGRAVADO: REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP), ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: JULHIANO CESAR AVELAR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Tra

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:03

Prejudicado o recurso M. P. B. P. - CPF: 012.680.332-35 (AGRAVANTE)

04/05/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 23:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•04/05/2026, 11:03

TipoProcessoDocumento#225

•04/05/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 09:50

TipoProcessoDocumento#216

•31/03/2026, 21:21