6035481-84.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUILHERME AMORA BRAZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:48

Publicado EDITAL em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUILHERME AMORA BRAZ EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPO Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6035481-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/03/2026, 23:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 23:48

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:23

Expedição de Carta precatória.

29/01/2026, 10:24

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:32

Decisão

•27/06/2025, 11:48