6008813-42.2026.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADELSON JOSE PEDROSA ATAIDE JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:48

Publicado EDITAL em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA REU: ADELSON JOSE PEDROSA ATAIDE JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6008813-42.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Poluição]

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 00:26

Conclusos para despacho

18/03/2026, 00:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/03/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:12

Decisão

•06/02/2026, 08:58