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6038503-53.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MAGRAO
MARACA
MAPA
DELTON BORGES SOUZA
CPF 990.***.***-34
Advogados / Representantes
LOURIVAL PINHEIRO BORGES
OAB/AP 212•Representa: PASSIVO
KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA
OAB/AP 4122•Representa: PASSIVO
BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO
OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
OAB/AP 152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 10:14Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 09:22Juntada de Petição de contestação (outros)
28/04/2026, 14:57Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:18Decorrido prazo de BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:18Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 20:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:49Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:49Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
15/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 13:06Juntada de Petição de petição de habilitação
07/04/2026, 20:45Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 17:36Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 12:34Recebida a denúncia contra DELTON BORGES SOUZA - CPF: 990.186.672-34 (REU), GEISSY GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 961.572.832-20 (REU), JAVIRSON BORGES SOUZA - CPF: 018.237.052-60 (REU), JEFERSON DE JESUS RODRIGUES ROCHA - CPF: 552.703.792-87 (REU), LETICIA DE SOUZA REINALDO - CPF: 052.315.452-60 (REU), MILLER DIEGO BORGES SOUZA - CPF: 037.191.692-51 (REU) e SUELLY DE LIMA ALVES - CPF: 950.261.932-34 (REU)
18/03/2026, 09:48Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:08Documentos
Outros Documentos
•24/04/2026, 20:03
Decisão
•18/03/2026, 09:48
Decisão
•03/12/2025, 14:14
Outros Documentos
•24/11/2025, 12:48
Decisão
•06/08/2025, 10:22