0000467-69.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICK ALCANTARA CABRAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:49

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000467-69.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERICK ALCANTARA CABRAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em que se busca a citação do acusado para apresentação de resposta à acusação. Verifica-se d

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 20:04

Expedição de Edital.

11/04/2026, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERICK ALCANTARA CABRAL - CPF: 108.315.642-02 (REU)

07/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de ERICK ALCANTARA CABRAL em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:29

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:27

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 20:04

Decisão

•07/04/2026, 14:31

Decisão

•03/09/2025, 13:16

Decisão

•23/05/2025, 14:52

Decisão

•15/04/2025, 12:45

Decisão

•25/09/2024, 12:41