6093040-96.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.936,81

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

REGINA PASSOS MARTINS

CPF 097.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:59

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093040-96.2025.8.03.0001. AUTOR: REGINA PASSOS MARTINS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Revisão de Débito e Indenização por Danos M

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 14:20

Conclusos para decisão

02/05/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINA PASSOS MARTINS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria 001 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093040-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de réplica

13/04/2026, 15:40

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:20

Ato ordinatório

•14/04/2026, 21:16

Ato ordinatório

•10/02/2026, 17:39

Termo de Audiência

•27/01/2026, 13:18

Decisão

•14/11/2025, 12:33