6025465-37.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.851,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIVALDO ARAUJO DA COSTA

CPF 673.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de ROSIVALDO ARAUJO DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025465-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIVALDO ARAUJO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e infor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:48

Determinada a emenda à inicial

14/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 07:50

Declarada incompetência

09/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 13:50

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 13:50

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 10:48

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 10:48

Decisão

•14/04/2026, 13:55

Decisão

•09/04/2026, 10:23