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6104082-45.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
KEILA MARIA DE OLIVEIRA BACELAR
CPF 813.***.***-68
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:10Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KEILA MARIA DE OLIVEIRA BACELAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6104082-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
11/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:42Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2026, 20:40Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/05/2026, 20:05Conclusos para julgamento
07/05/2026, 20:05Conclusos para decisão
06/05/2026, 11:39Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 10:46Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 08:22Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KEILA MARIA DE OLIVEIRA BACELAR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6104082-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
16/04/2026, 00:00Documentos
Sentença
•07/05/2026, 20:40
Ato ordinatório
•15/04/2026, 08:07
Ato ordinatório
•10/02/2026, 12:43
Decisão
•07/01/2026, 10:59
Decisão
•27/12/2025, 12:54