6008309-36.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.977,66

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEIDIANE GONCALVES DE PAULA

CPF 060.***.***-11

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de LEIDIANE GONCALVES DE PAULA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008309-36.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LEIDIANE GONCALVES DE PAULA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 08:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/04/2026, 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 07:55

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:55

Decisão

•09/02/2026, 07:55

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 11:45

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 11:45