6003050-60.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JASME GOMES HERCULANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:14

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

07/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 20:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 20:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:43

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 11:30

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 10:56

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 17:14

Ato ordinatório

•04/05/2026, 12:23

Ato ordinatório

•29/04/2026, 11:43

Ato ordinatório

•29/04/2026, 11:36

Decisão

•28/04/2026, 10:40

Decisão

•15/04/2026, 11:07

Decisão

•27/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

•17/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

•17/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

•17/03/2026, 13:27

Ato ordinatório

•04/03/2026, 13:11

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:30

Decisão

•20/01/2026, 09:07