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6024597-59.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.280,40
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DAIANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CPF 707.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE
OAB/AP 3933•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 14:54Decorrido prazo de DAIANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:26Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024597-59.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 17:21Determinada a emenda à inicial
15/04/2026, 08:47Conclusos para decisão
10/04/2026, 14:05Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2026, 09:33Declarada incompetência
06/04/2026, 20:00Conclusos para decisão
06/04/2026, 08:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2026, 09:58Distribuído por sorteio
01/04/2026, 09:58Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2026, 09:57Juntada de Petição de documento de identificação
01/04/2026, 09:57Documentos
Decisão
•15/04/2026, 08:47
Decisão
•06/04/2026, 20:00
Documento de Comprovação
•01/04/2026, 09:58
Documento de Comprovação
•01/04/2026, 09:58