6009329-62.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.997,35

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WALDERY PANTOJA DA SILVA CHAGAS

CPF 732.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009329-62.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WALDERY PANTOJA DA SILVA CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2026, 08:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/04/2026, 08:47

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 08:03

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 08:47

Decisão

•11/02/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•06/02/2026, 16:27

Documento de Comprovação

•06/02/2026, 16:27