6001037-91.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.415,87

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

FABIANI DALMACIO FEITOSA

CPF 695.***.***-30

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001037-91.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: FABIANI DALMACIO FEITOSA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto p

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:27

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FABIANI DALMACIO FEITOSA - CPF: 695.260.102-30 (AGRAVANTE)

13/04/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:43

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:27

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:27

TipoProcessoDocumento#225

•13/04/2026, 17:44

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2026, 15:04

TipoProcessoDocumento#53

•05/03/2026, 15:40

TipoProcessoDocumento#53

•05/03/2026, 15:40