6027690-30.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

OLAMIR COUTINHO DE ALMEIDA

CPF 069.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:54

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLAMIR COUTINHO DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6027690-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:45

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 10:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

12/05/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:33

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLAMIR COUTINHO DE ALMEIDA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027690-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova pois, da forma e

16/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:21

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:37

Distribuído por sorteio

12/04/2026, 21:30

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:32

Decisão

•15/04/2026, 09:32