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6004336-70.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 13.654,38
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
HERICA DE SOUZA GOES
CPF 704.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:05Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 15:43Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:36Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 11:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HERICA DE SOUZA GOES Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004336-70.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]
30/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 15:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 10:57Juntada de Certidão
29/04/2026, 10:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 10:36Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 10:36Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.
29/04/2026, 10:35Concedida a tutela provisória
29/04/2026, 10:17Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:22Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:10Documentos
Decisão
•29/04/2026, 10:17
Decisão
•15/04/2026, 08:06