0000322-16.2024.8.03.0003

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:34

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000322-16.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARINALDO CONRRADO DA SILVA DESPACHO Intimar o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, pag Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/04/2026, 10:22

Juntada de Informações

17/03/2026, 13:38

Juntada de Informações

16/03/2026, 14:24

Juntada de Informações

16/03/2026, 11:06

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 14:58

Realizado cálculo de custas

24/09/2025, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Mazagão.

24/09/2025, 10:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/09/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:59

Despacho

•15/04/2026, 09:59

Sentença

•06/08/2025, 10:16

Decisão

•11/03/2025, 21:13

Despacho

•24/02/2025, 12:47

Mandado de intimação

•16/12/2024, 12:07

Sentença

•03/12/2024, 21:38

Despacho

•30/10/2024, 10:37

Decisão

•23/09/2024, 23:41

Decisão

•06/06/2024, 19:36