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6001524-61.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 44.***.***.0001-14
ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS
CNPJ 02.***.***.0001-55
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ 23.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
EDINALDO FERNANDES MELO
OAB/AP 2281•Representa: ATIVO
CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/AP 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 23:59Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 23:57Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:00Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 01:03Decorrido prazo de BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:01Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:13Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:00Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001524-61.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: EDINALDO FERNANDES MELO AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS, MUNICIPIO DE SANTANA/Advogado(s) do reclamado: CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001524-61.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BRASIL STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: EDINALDO FERNANDES MELO AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS, MUNICIPIO DE SANTANA/Advogado(s) do reclamado: CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO DECISÃO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 13:43Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•16/04/2026, 13:25
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2026, 16:09
TipoProcessoDocumento#64
•13/04/2026, 11:14
TipoProcessoDocumento#64
•06/04/2026, 11:32
TipoProcessoDocumento#53
•30/03/2026, 21:38
TipoProcessoDocumento#53
•30/03/2026, 21:38
TipoProcessoDocumento#53
•30/03/2026, 21:38
TipoProcessoDocumento#53
•30/03/2026, 21:38