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6000070-13.2026.8.03.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 9.733,44
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA
CPF 415.***.***-91
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JOSE CLEY PINTO PINHEIRO
OAB/AP 4488•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 20:47Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 23:00Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:22Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000070-13.2026.8.03.0011. AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Inicialmente, rejeitam-se todas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000070-13.2026.8.03.0011. AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Inicialmente, rejeitam-se todas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
15/04/2026, 09:27Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 15:30Conclusos para julgamento
10/04/2026, 09:56Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 15:36Expedição de Termo de Audiência.
07/04/2026, 15:36Documentos
Sentença
•15/04/2026, 09:27
Termo de Audiência
•07/04/2026, 15:36
Decisão
•16/01/2026, 09:04