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6027198-38.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 35.357,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JEAN HELTON AMARAL DO VALE
CPF 432.***.***-34
GEAZI ROMAO DE LIMA
CPF 628.***.***-87
JANE AMARAL DO VALE
CPF 835.***.***-20
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 18:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:39Publicado Decisão em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027198-38.2026.8.03.0001. AUTOR: JEAN HELTON AMARAL DO VALE REU: GEAZI ROMAO DE LIMA, JANE AMARAL DO VALE DECISÃO A petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, tendo em vista Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
15/04/2026, 11:29Conclusos para decisão
15/04/2026, 08:33Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/04/2026, 08:31Distribuído por sorteio
10/04/2026, 18:08Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2026, 18:08Documentos
Decisão
•15/04/2026, 11:29
Decisão
•15/04/2026, 11:29