6000909-65.2026.8.03.0002

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

KAUE BATISTA LOBATO

CPF 076.***.***-10

Autor

KAIO RENAN BATISTA LOBATO

CPF 092.***.***-01

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

KARINA DE ANDRADE BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES CARDOSO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de KARINA DE ANDRADE BATISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de parecer

22/04/2026, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:07

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000909-65.2026.8.03.0002. REQUERENTE: K. B. L., K. R. B. L. REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ANDRADE BATISTA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada à possibilidade d

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:40

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:17

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 12:01

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:52