6003782-41.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.615,33

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO DA COSTA E SILVA

CPF 209.***.***-00

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

GLEDSON ANTONIO FARIAS DA SILVA

OAB/AP 5396•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:42

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003782-41.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA COSTA E SILVA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por FRANCISCO DA

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003782-41.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA COSTA E SILVA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por FRANCISCO DA

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 01:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:05

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 20:17

Decisão

•27/01/2026, 18:57

Outros Documentos

•20/01/2026, 00:40