6001643-22.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.153,25

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JOSE EDMAR PELAES DA LUZ

CPF 209.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE EDMAR PELAES DA LUZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001643-22.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE EDMAR PELAES DA LUZ/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto e

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE EDMAR PELAES DA LUZ - CPF: 209.145.632-20 (AGRAVANTE)

14/04/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 19:19

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:25

Juntada de Certidão

08/04/2026, 07:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/04/2026, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 19:19

TipoProcessoDocumento#53

•07/04/2026, 16:08

TipoProcessoDocumento#53

•07/04/2026, 16:08